Lei Ordinária Nº 2034, 16 de janeiro de 2008
Ementa: Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2034/2008

Lei Ordinária Nº 2035, 16 de janeiro de 2008
Ementa: Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2035/2008

Lei Ordinária Nº 2036, 16 de janeiro de 2008
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.020 de 13 de Dezembro de 2007, que autorizam a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2036/2008

Lei Ordinária Nº 2037, 16 de janeiro de 2008
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2037/2008

Lei Ordinária Nº 2031, 27 de dezembro de 2007
Ementa: Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2031/2007

Lei Ordinária Nº 2028, 19 de dezembro de 2007
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2028/2007

Lei Ordinária Nº 2029, 19 de dezembro de 2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda a Empresa Irmãos Masiero & Filhos Ltda – ME.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2029/2007

Lei Ordinária Nº 2030, 19 de dezembro de 2007
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2030/2007

Lei Ordinária Nº 2021, 14 de dezembro de 2007
Ementa: Revoga Lei Municipal nº. 2.000, de 28 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de imóvel público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2021/2007

Lei Ordinária Nº 2022, 14 de dezembro de 2007
Ementa: Autoriza concessão de uso de imóvel público do Município para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigo do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2022/2007