Lei Ordinária Nº 2857, 20 de março de 2024
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia do Monitor Escolar”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.857/2024

Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024

Lei Ordinária Nº 2854, 8 de março de 2024
Ementa: “Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.854/2024

Lei Ordinária Nº 2855, 8 de março de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, na área da Educação, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.855/2024

Lei Ordinária Nº 2856, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.824, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.856/2024

Lei Ordinária Nº 2853, 6 de março de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.853/2024

Lei Ordinária Nº 2852, 21 de fevereiro de 2024
Ementa: "AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.852/2024

Lei Ordinária Nº 2851, 30 de janeiro de 2024
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.851/2024

Lei Ordinária Nº 2850, 22 de dezembro de 2023
Ementa: Altera o Anexo II (Tabela Salarial de Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG), aprovado pela Lei nº 2.785/2022.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.785/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.850/2023

Lei Ordinária Nº 2844, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo de DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.844/2023