Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 2397, 7 de novembro de 2014 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2015. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2397/2014 |
Lei Ordinária Nº 2394, 8 de outubro de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal 2.301/12 que cria e delimita ZEIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2394/2014 |
Lei Ordinária Nº 2395, 8 de outubro de 2014 |
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| Autoriza suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2395/2014 |
Lei Ordinária Nº 2396, 8 de outubro de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 09/12/2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2396/2014 |
Lei Ordinária Nº 2393, 1 de outubro de 2014 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2393/2014 |
Lei Ordinária Nº 2391, 3 de setembro de 2014 |
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| Institui a gratificação especial mensal a membros da comissão especial de sindicância e processos administrativos da Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2391/2014 |
Lei Ordinária Nº 2392, 3 de setembro de 2014 |
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| Dispõe sobre a autorização para participação do município de Cachoeira de Minas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2392/2014 |
Lei Ordinária Nº 2388, 11 de agosto de 2014 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente (Convenio SEE/MG) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2388/2014 |
Lei Ordinária Nº 2389, 11 de agosto de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Exercício 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.014 - Lei 2334/13- "Convênio SEE/MG". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2389/2014 |
Lei Ordinária Nº 2390, 11 de agosto de 2014 |
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| Cria o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2390/2014 |