Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 29/08/2025 15:53:30
Lei Ordinária Nº 2478, 6 de abril de 2017 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2478/2017 |
Lei Ordinária Nº 2479, 6 de abril de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2479/2017 |
Lei Ordinária Nº 2480, 6 de abril de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SAÚDE) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2480/2017 |
Lei Ordinária Nº 2481, 6 de abril de 2017 |
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| CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2481/2017 |
Lei Ordinária Nº 2482, 6 de abril de 2017 |
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| DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL IMUNE DE CORTE AS MANGUEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2482/2017 |
Lei Ordinária Nº 2477, 29 de março de 2017 |
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| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. (Convênio nº 803205/2014 - MCidades). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2477/2017 |
Lei Ordinária Nº 2472, 8 de março de 2017 |
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| "Altera a Lei Municipal 1794/2005 que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providencias" . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2472/2017 |
Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017 |
Lei Ordinária Nº 2474, 8 de março de 2017 |
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| “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para se consorciar ao CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo” . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2474/2017 |
Lei Ordinária Nº 2475, 8 de março de 2017 |
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| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2475/2017 |