Lei Ordinária Nº 2514, 8 de dezembro de 2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2514/2017

Lei Ordinária Nº 2515, 8 de dezembro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010, 2408/2015 e 2.467/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2515/2017

Lei Ordinária Nº 2516, 8 de dezembro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015 e 2.465/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2516/2017

Lei Ordinária Nº 2517, 8 de dezembro de 2017
Ementa: Ratifica a alteração do contrato de programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e Altera a Lei Municipal nº 2474 de 08/03/2017.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2517/2017

Lei Ordinária Nº 2518, 8 de dezembro de 2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a PMG TEXTIL LTDA-EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2518/2017

Lei Ordinária Nº 2512, 24 de novembro de 2017
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas.
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.606/2020
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.794/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.649/2021
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2512/2017

Lei Ordinária Nº 2510, 17 de novembro de 2017
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2510/2017

Lei Ordinária Nº 2511, 17 de novembro de 2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nr. 2.453, de 08/12/2016, que dispõe sobre o Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2511/2017

Lei Ordinária Nº 2505, 6 de novembro de 2017
Ementa: Altera Anexo I do Plano Municipal de Educação - PME, Lei Municipal 2.421 de 17/06/2015 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2505/2017

Lei Ordinária Nº 2506, 6 de novembro de 2017
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente. (Manutenção da frota municipal e Aquisição de Cascalhos em geral – R$93.000,00).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2506/2017