Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018

Lei Ordinária Nº 2545, 7 de novembro de 2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2545/2018

Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018

Lei Ordinária Nº 2544, 24 de outubro de 2018
Ementa: Cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2544/2018

Lei Ordinária Nº 2543, 19 de setembro de 2018
Ementa: Altera dispositivos do Artigo 13 da Lei Municipal 2.512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2543/2018

Lei Ordinária Nº 2542, 4 de setembro de 2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2542/2018

Lei Ordinária Nº 2540, 28 de agosto de 2018
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Aquisição de uniformes para educação infantil.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2540/2018

Lei Ordinária Nº 2541, 28 de agosto de 2018
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2541/2018

Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018

Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018
Ementa: Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018