Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 2552, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2552/2018 |
Lei Ordinária Nº 2553, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2553/2018 |
Lei Ordinária Nº 2555, 28 de dezembro de 2018 |
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| “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2555/2018 |
Lei Ordinária Nº 2556, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2556/2018 |
Lei Ordinária Nº 2554, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2554/2018 |
Lei Ordinária Nº 2557, 28 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de Auxílios - Materiais de Construção. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2557/2018 |
Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018 |
Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018 |
Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018 |
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| Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018 |
Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018 |