Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/09/2025 16:03:59
Lei Ordinária Nº 2543, 19 de setembro de 2018 |
|---|
| Altera dispositivos do Artigo 13 da Lei Municipal 2.512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2543/2018 |
Lei Ordinária Nº 2542, 4 de setembro de 2018 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2542/2018 |
Lei Ordinária Nº 2540, 28 de agosto de 2018 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Aquisição de uniformes para educação infantil. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2540/2018 |
Lei Ordinária Nº 2541, 28 de agosto de 2018 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2541/2018 |
Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018 |
Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018 |
|---|
| Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018 |
Lei Ordinária Nº 2537, 5 de julho de 2018 |
|---|
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2537/2018 |
Lei Ordinária Nº 2536, 4 de junho de 2018 |
|---|
| Abre crédito especial ao orçamento vigente (abastecimento de água na zona rural). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2536/2018 |
Lei Ordinária Nº 2535, 14 de maio de 2018 |
|---|
| Altera os dispositivos do Art. 13 da Lei Municipal 2512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2535/2018 |
Lei Ordinária Nº 2533, 23 de abril de 2018 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2533/2018 |