Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021 |
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| CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021 |
Lei Ordinária Nº 2628, 10 de fevereiro de 2021 |
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| Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2628/2021 |
Lei Ordinária Nº 2623, 26 de janeiro de 2021 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2623/2021 |
Lei Ordinária Nº 2624, 26 de janeiro de 2021 |
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| “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2624/2021 |
Lei Ordinária Nº 2625, 26 de janeiro de 2021 |
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| Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2625/2021 |
Lei Ordinária Nº 2619, 22 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2619/2020 |
Lei Ordinária Nº 2620, 22 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2620/2020 |
Lei Ordinária Nº 2621, 22 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2621/2020 |
Lei Ordinária Nº 2622, 22 de dezembro de 2020 |
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| Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2622/2020 |
Lei Ordinária Nº 2616, 17 de dezembro de 2020 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2616/2020 |