Lei Ordinária Nº 2678, 1 de dezembro de 2021
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA ESTRUTURAL DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2678/2021

Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021

Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021

Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021

Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021

Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021

Lei Ordinária Nº 2669, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2669/2021

Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021

Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2665, 22 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2665/2021