Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2737, 22 de junho de 2022 |
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| Aumenta o número de vagas em cargo de provimento efetivo que especifica, constante do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei Municipal nº 1.685/2002, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2737/2022 |
Lei Ordinária Nº 2724, 18 de maio de 2022 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2724/2022 |
Lei Ordinária Nº 2717, 28 de abril de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2717/2022 |
Lei Ordinária Nº 2718, 28 de abril de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2718/2022 |
Lei Ordinária Nº 2719, 28 de abril de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2719/2022 |
Lei Ordinária Nº 2720, 28 de abril de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2720/2022 |
Lei Ordinária Nº 2721, 28 de abril de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2721/2022 |
Lei Ordinária Nº 2722, 28 de abril de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Convênio Ponte Município Piranguinho - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2722/2022 |
Lei Ordinária Nº 2723, 28 de abril de 2022 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2723/2022 |
Lei Ordinária Nº 2714, 12 de abril de 2022 |
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| Autoriza o Poder Público a instituir Programa de distribuição de ração aos animais de rua. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2714/2022 |