Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 02/06/2025 09:56:24
Lei Ordinária Nº 873, 8 de dezembro de 1983 |
|---|
| Reajusta os vencimentos dos funcionários regidos pela Lei nº 560 de 22 de abril de 1970. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 873/1983 |
Lei Ordinária Nº 870, 28 de novembro de 1983 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1894 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 870/1983 |
Lei Ordinária Nº 869, 25 de novembro de 1983 |
|---|
| Institui o Código de Posturas de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 869/1983 |
Lei Ordinária Nº 868, 4 de novembro de 1983 |
|---|
| Assegura ao funcionalidade público do Município de Cachoeira de Minas, a contagem recíproca para efeito de aposentadoria. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 868/1983 |
Lei Ordinária Nº 867, 14 de outubro de 1983 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal assinar novo convênio com o INCRA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 867/1983 |
Lei Ordinária Nº 864, 7 de outubro de 1983 |
|---|
| Concede abono de Natal ao Funcionários para os exercíciops de 1983 a 1988 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 864/1983 |
Lei Ordinária Nº 865, 7 de outubro de 1983 |
|---|
| Concede Subvenções às Entidades |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 865/1983 |
Lei Ordinária Nº 866, 7 de outubro de 1983 |
|---|
| Autoriza a venda de Ações da Petrobrás |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 866/1983 |
Lei Ordinária Nº 863, 16 de setembro de 1983 |
|---|
| Autoriza a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa em open market |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 863/1983 |
Lei Ordinária Nº 861, 15 de agosto de 1983 |
|---|
| Dispõe sobre a Zona Urbana do Distrito de Santo Antônio do Itaim |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 861/1983 |