Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/10/2025 14:49:38
Lei Ordinária Nº 1377, 20 de junho de 1996 |
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| Abre Crédito Adicional. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1377/1996 |
Lei Ordinária Nº 1378, 20 de junho de 1996 |
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| Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1378/1996 |
Lei Ordinária Nº 1376, 10 de junho de 1996 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a montagem da Fogueira de São Pedro. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1376/1996 |
Lei Ordinária Nº 1372, 31 de maio de 1996 |
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| Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento para o Exercício de 1997 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1372/1996 |
Lei Ordinária Nº 1373, 31 de maio de 1996 |
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| Regulamenta parcelamento de serviços de calçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1373/1996 |
Lei Ordinária Nº 1374, 31 de maio de 1996 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio com transporte de estudantes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1374/1996 |
Lei Ordinária Nº 1375, 31 de maio de 1996 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as Festas Juninas promovidas no Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1375/1996 |
Lei Ordinária Nº 1370, 24 de abril de 1996 |
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| Autoriza indenização de danos materiais ao Sr. Sebastião Romão. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1370/1996 |
Lei Ordinária Nº 1371, 24 de abril de 1996 |
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| Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1371/1996 |
Lei Ordinária Nº 1368, 11 de abril de 1996 |
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| Cria cargo de Técnico em Enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1368/1996 |