Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 1731, 9 de maio de 2003 |
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| Altera a Lei Municipal, n.º 1.720, de 27 de dezembro de 2.002, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1731/2003 |
Lei Ordinária Nº 1730, 7 de maio de 2003 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente a Gino Dominicini. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1730/2003 |
Lei Ordinária Nº 1727, 8 de abril de 2003 |
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| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículo que menciona para substituição de veículo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1727/2003 |
Lei Ordinária Nº 1728, 8 de abril de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1728/2003 |
Lei Ordinária Nº 1729, 8 de abril de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1729/2003 |
Lei Ordinária Nº 1726, 2 de abril de 2003 |
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| Altera o art. 9º da Lei Municipal n.º 1.705, de 26 de agosto de 2.002, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1726/2003 |
Lei Ordinária Nº 1725, 6 de março de 2003 |
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| Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão e cria cargo comissionado de recrutamento amplo denominado Agente de Tesouraria e Finanças. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1725/2003 |
Lei Ordinária Nº 1722, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Autoriza doação de imóvel pertencente a Municipalidade para a Empresa MAPE FRUTAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1722/2003 |
Lei Ordinária Nº 1723, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de projeto. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1723/2003 |
Lei Ordinária Nº 1724, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1724/2003 |