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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2025 16:22:07


Legislações
Lei Ordinária Nº 1798, 29 de abril de 2005
“Autoriza a adesão do Município de Cachoeira de Minas – MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1798/2005
Lei Ordinária Nº 1793, 17 de março de 2005
Autoriza o Vice-Prefeito a utilizar veículo municipal e diárias de viagens e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1793/2005
Lei Ordinária Nº 1794, 17 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1794/2005
Lei Ordinária Nº 1791, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1791/2005
Lei Ordinária Nº 1792, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1792/2005
Lei Ordinária Nº 1790, 25 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o aumento do número de servidores de que trata a Lei nº 1.680, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1790/2005
Lei Ordinária Nº 1789, 2 de fevereiro de 2005
“Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1789/2005
Lei Ordinária Nº 1788, 30 de dezembro de 2004
APROVA O “LOTEAMENTO COLINAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1788/2004
Lei Ordinária Nº 1787, 30 de dezembro de 2004
Lei Orçamentária Anual para 2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1787/2004
Lei Ordinária Nº 1785, 23 de dezembro de 2004
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1785/2004