Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 1822, 20 de outubro de 2005 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1822/2005 |
Lei Ordinária Nº 1823, 20 de outubro de 2005 |
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| Altera dispositivos da Lei n.º 1.771, de 18 de Junho de 2004, Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1823/2005 |
Lei Ordinária Nº 1824, 20 de outubro de 2005 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1824/2005 |
Lei Ordinária Nº 1825, 20 de outubro de 2005 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo a ceder Servidor(a) para prestar serviços no Lar Beneficente São Vicente de Paulo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1825/2005 |
Lei Ordinária Nº 1821, 11 de outubro de 2005 |
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| Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona, pertencente à Municipalidade, ao Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1821/2005 |
Lei Ordinária Nº 1818, 5 de outubro de 2005 |
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| DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1818/2005 |
Lei Ordinária Nº 1819, 5 de outubro de 2005 |
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| Altera a Lei Municipal nº 1.806, de 1º de Julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1819/2005 |
Lei Ordinária Nº 1820, 5 de outubro de 2005 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1820/2005 |
Lei Ordinária Nº 1815, 21 de setembro de 2005 |
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| Cria o Conselho Municipal de Idoso - CMI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1815/2005 |
Lei Ordinária Nº 1816, 21 de setembro de 2005 |
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| Altera a Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1816/2005 |