Lei Ordinária Nº 2813, 22 de junho de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente - Alteração de destinação de Emendas Impositivas do Legislativo Municipal no exercício 2023.
Texto Original: Lei nr. 2.813

Lei Ordinária Nº 2814, 22 de junho de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2740/2022.
Texto Original: Lei nr. 2.814/2023

Lei Ordinária Nº 2810, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. - Emenda Impositiva Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.810

Lei Ordinária Nº 2808, 18 de maio de 2023
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.808

Lei Ordinária Nº 2809, 18 de maio de 2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2025-2028.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.809

Lei Ordinária Nº 2804, 19 de abril de 2023
Ementa: Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2804/2023

Lei Ordinária Nº 2805, 19 de abril de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 8449/2021 – Plano de Trabalho 646/2022 - Convênio 1261002938/2022/SEE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2805/2023

Lei Ordinária Nº 2806, 19 de abril de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2740/2022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2806/2023

Lei Ordinária Nº 2807, 19 de abril de 2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2807/2023

Lei Ordinária Nº 2799, 17 de abril de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de uniformes para alunos da Creche Municipal Ediléia Monteiro Costa Betsa e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.799