Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 1945, 16 de novembro de 2006 |
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| Cria o Parque Ecológico Municipal Vereador Antônio Francisco da Costa - Antônio Amâncio, destinado sua área à zona de proteção ambiental do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1945/2006 |
Lei Ordinária Nº 1909, 9 de novembro de 2006 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1909/2006 |
Lei Ordinária Nº 1910, 9 de novembro de 2006 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa de Transporte Coletivo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1910/2006 |
Lei Ordinária Nº 1911, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1911/2006 |
Lei Ordinária Nº 1912, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1912/2006 |
Lei Ordinária Nº 1913, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1913/2006 |
Lei Ordinária Nº 1914, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1914/2006 |
Lei Ordinária Nº 1915, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1915/2006 |
Lei Ordinária Nº 1916, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1916/2006 |
Lei Ordinária Nº 1917, 9 de novembro de 2006 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1917/2006 |