Decreto Nº 4655, 14 de novembro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.655/2025

Decreto Nº 4656, 14 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.656/2025

Portaria Nº 5098, 13 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.098/2025

Lei Ordinária Nº 2932, 12 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.932/2025

Lei Ordinária Nº 2933, 12 de novembro de 2025
Ementa: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.775, de 18 de novembro de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.775/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.933/2025

Lei Ordinária Nº 2934, 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.821/2023, que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.821/2023
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.934/2025

Lei Ordinária Nº 2935, 12 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos dos cargos de Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário, cria vagas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.935/2025

Portaria Nº 5097, 12 de novembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.097/2025

Portaria Nº 5095, 11 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.095/2025

Portaria Nº 5096, 11 de novembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETORA DE COMUNICAÇÃO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.096/2025