Portaria Nº 5108, 19 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.108/2025

Lei Ordinária Nº 2936, 18 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2921/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.936/2025

Portaria Nº 5100, 17 de novembro de 2025
Ementa: REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.100/2025

Decreto Nº 4657, 17 de novembro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2025, para a função de ORIENTADOR SOCIAL.
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Texto Original: Decreto nr. 4.657/2025

Portaria Nº 5099, 14 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.099/2025

Decreto Nº 4655, 14 de novembro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
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Texto Original: Decreto nr. 4.655/2025

Decreto Nº 4656, 14 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.656/2025

Portaria Nº 5098, 13 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.098/2025

Lei Ordinária Nº 2932, 12 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.932/2025

Lei Ordinária Nº 2933, 12 de novembro de 2025
Ementa: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.775, de 18 de novembro de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.775/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.933/2025