Decreto Nº 4577, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.577/2025

Portaria Nº 4841, 28 de janeiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.841/2025

Portaria Nº 4842, 28 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.842/2025

Portaria Nº 4840, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.840/2025

Decreto Nº 4575, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.575/2025

Decreto Nº 4576, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.576/2025

Portaria Nº 4839, 24 de janeiro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.839/2025

Portaria Nº 4838, 23 de janeiro de 2025
Ementa: REVOGA A DESIGNAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, CARGO DENOMINADO OPERADOR DE MÁQUINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.838/2025

Decreto Nº 4574, 22 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.574/2025

Portaria Nº 4834, 20 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.834/2025