Portaria Nº 5136, 30 de dezembro de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
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Texto Original: Portaria nr. 5.136/2025

Decreto Nº 4665, 29 de dezembro de 2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2026.
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Texto Original: Decreto nr. 4.665/2025

Decreto Nº 4666, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.666/2025

Decreto Nº 4667, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. BENEDITO RAIMUNDO e OUTROS."
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Texto Original: Decreto nr. 4.667/2025

Decreto Nº 4664, 29 de dezembro de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parcela de imóvel particular situada na Estrada do Tucum, Bairro Santa Bárbara, neste Município, destinada à implantação de instalações de apoio às atividades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.664/2025

Portaria Nº 5133, 23 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.133/2025

Portaria Nº 5134, 23 de dezembro de 2025
Ementa: Revoga a Portaria nº 5.064, de 02/10/2025, que designou Servidora Pública Municipal como Responsável Técnico do Setor Estratégia Saúde da Família Itaim.
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Texto Original: Portaria nr. 5.134/2025

Portaria Nº 5129, 22 de dezembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.129/2025

Portaria Nº 5130, 22 de dezembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.130/2025

Portaria Nº 5131, 22 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.131/2025