Decreto Nº 4630, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.630/2025

Decreto Nº 4631, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.631/2025

Decreto Nº 4632, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.632/2025

Portaria Nº 5009, 29 de julho de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.009/2025

Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025

Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Ementa: Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025

Portaria Nº 5008, 28 de julho de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.008/2025

Portaria Nº 5005, 25 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA VIVIANE AREIAS REZENDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.005/2025

Portaria Nº 5006, 25 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DA TITULAR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.006/2025

Portaria Nº 5007, 25 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.007/2025