Portaria Nº 5062, 2 de outubro de 2025
Ementa: Nomeia a Comissão Organizadora da Consulta Popular para a escolha de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.062/2025

Portaria Nº 5063, 2 de outubro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.063/2025

Portaria Nº 5064, 2 de outubro de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.064/2025

Portaria Nº 5065, 2 de outubro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.065/2025

Decreto Nº 4644, 1 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.644/2025

Decreto Nº 4645, 1 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.645/2025

Portaria Nº 5060, 1 de outubro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.060/2025

Portaria Nº 5061, 1 de outubro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.061/2025

Lei Ordinária Nº 2927, 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.682/2002 e nº 1.402/1996 para restabelecer a competência do Poder Executivo quanto à regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.927/2025

Portaria Nº 5055, 30 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.055/2025