Portaria Nº 5152, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.152/2026

Portaria Nº 5153, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
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Texto Original: Portaria nr. 5.153/2026

Decreto Nº 4683, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.683/2026

Decreto Nº 4684, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.684/2026

Decreto Nº 4682, 3 de fevereiro de 2026
Ementa: “Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.682/2026

Portaria Nº 5148, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: REVOGA A PORTARIA nº 5.036, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.148/2026

Portaria Nº 5149, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.149/2026

Portaria Nº 5150, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.150/2026

Portaria Nº 5151, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.151/2026

Portaria Nº 5147, 30 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.147/2026