Decreto Nº 4599, 17 de abril de 2025
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.599/2025

Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025

Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025

Decreto Nº 4592, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.592/2025

Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025

Decreto Nº 4594, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.594/2025

Decreto Nº 4595, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.595/2025

Decreto Nº 4596, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.596/2025

Decreto Nº 4597, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.597/2025

Decreto Nº 4589, 1 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.589/2025