Decreto Nº 4666, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.666/2025

Decreto Nº 4667, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. BENEDITO RAIMUNDO e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.667/2025

Decreto Nº 4664, 29 de dezembro de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parcela de imóvel particular situada na Estrada do Tucum, Bairro Santa Bárbara, neste Município, destinada à implantação de instalações de apoio às atividades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.664/2025

Decreto Nº 4658, 24 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.658/2025

Decreto Nº 4657, 17 de novembro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2025, para a função de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.657/2025

Decreto Nº 4655, 14 de novembro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.655/2025

Decreto Nº 4656, 14 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.656/2025

Decreto Nº 4652, 5 de novembro de 2025
Ementa: Institui diretrizes gerais e disciplina o procedimento para concessão de horário especial com redução de jornada, sem redução de vencimentos, ao servidor responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 da Repercussão Geral, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.652/2025

Decreto Nº 4649, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.649/2025

Decreto Nº 4650, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.650/2025