Lei Ordinária Nº 2869, 29 de maio de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2858 de 20/03/2024 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.869/2024

Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024

Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024

Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024

Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024

Lei Ordinária Nº 2857, 20 de março de 2024
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia do Monitor Escolar”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.857/2024

Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024

Lei Ordinária Nº 2854, 8 de março de 2024
Ementa: “Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.854/2024

Lei Ordinária Nº 2855, 8 de março de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, na área da Educação, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.855/2024

Lei Ordinária Nº 2856, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.824, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.856/2024