Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 31/10/2025 16:31:19
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019 |
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| Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019 |
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019 |
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019 |
Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019 |
Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019 |
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| Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019 |
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |
Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019 |
Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019 |
Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019 |
Lei Ordinária Nº 2565, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2565/2019 |