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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4068, 28 de dezembro de 2020
Exonera servidores dos cargos de Secretários Municipais, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 4068/2020
Portaria Nº 4066, 22 de dezembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4066/2020
Portaria Nº 4063, 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4063/2020
Portaria Nº 4064, 18 de dezembro de 2020
Regulamenta a Lei nº 2.617, de 17/12/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4064/2020
Portaria Nº 4065, 18 de dezembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4065/2020
Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020
Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020
Portaria Nº 4060, 4 de dezembro de 2020
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data especificada.
Texto Original: Portarias - Nº 4060/2020
Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020
Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020