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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4137, 4 de maio de 2021
Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Criação e Acompanhamento de Plano de Ação para Adequação aos Requisitos Exigidos pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4137/2021
Portaria Nº 4136, 30 de abril de 2021
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4136/2021
Portaria Nº 4135, 29 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4135/2021
Portaria Nº 4134, 26 de abril de 2021
Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4134/2021
Portaria Nº 4132, 26 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4132/2021
Portaria Nº 4133, 26 de abril de 2021
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4133/2021
Portaria Nº 4131, 23 de abril de 2021
Designa Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4131/2021
Portaria Nº 4128, 19 de abril de 2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4128/2021
Portaria Nº 4129, 19 de abril de 2021
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4129/2021
Portaria Nº 4130, 19 de abril de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4130/2021