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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Portaria Nº 3401, 7 de dezembro de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3401/2016
Portaria Nº 3400, 2 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3400/2016
Portaria Nº 3397, 28 de novembro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3397/2016
Portaria Nº 3398, 28 de novembro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3398/2016
Portaria Nº 3399, 28 de novembro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3399/2016
Portaria Nº 3396, 22 de novembro de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3396/2016
Portaria Nº 3395, 8 de novembro de 2016
Designa Servidor Público Municipal para exercer Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde, conforme especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3395/2016
Portaria Nº 3393, 7 de novembro de 2016
Designa servidora pública municipal para substituir a Controladora Interna do município, durante período de gozo de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3393/2016
Portaria Nº 3394, 7 de novembro de 2016
Delega poderes especiais a servidora pública municipal que especifica para autenticação de documentos públicos.
Texto Original: Portarias - Nº 3394/2016
Portaria Nº 3392, 3 de novembro de 2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3392/2016