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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3769, 18 de fevereiro de 2019
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3769/2019
Portaria Nº 3766, 13 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3766/2019
Portaria Nº 3765, 11 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3765/2019
Portaria Nº 3764, 6 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3764/2019
Portaria Nº 3763, 5 de fevereiro de 2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3763/2019
Portaria Nº 3762, 4 de fevereiro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3762/2019
Portaria Nº 3761, 1 de fevereiro de 2019
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3761/2019
Portaria Nº 3778, 1 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019
Portaria Nº 3760, 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3760/2019
Portaria Nº 3759, 30 de janeiro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3759/2019