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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3867, 15 de outubro de 2019
Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3867/2019
Portaria Nº 3864, 3 de outubro de 2019
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NEILE FARIA DE BARROS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3864/2019
Portaria Nº 3865, 3 de outubro de 2019
Designa as unidades responsáveis pela atualização do Portal da Transparência no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3865/2019
Portaria Nº 3866, 3 de outubro de 2019
ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 3866/2019
Portaria Nº 3863, 1 de outubro de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO SUBSTITUTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS/MERCADORIAS RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3863/2019
Portaria Nº 3862, 30 de setembro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3862/2019
Portaria Nº 3861, 26 de setembro de 2019
Nomeia Comissão de Avaliação dos imóveis públicos que menciona, para fins de alienação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3861/2019
Portaria Nº 3860, 25 de setembro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3860/2019
Portaria Nº 3854, 19 de setembro de 2019
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3854/2019
Portaria Nº 3855, 19 de setembro de 2019
Altera a Portaria nº 3.808, de 15/05/19, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3855/2019