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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3917, 12 de fevereiro de 2020
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3917/2020
Portaria Nº 3918, 12 de fevereiro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3918/2020
Portaria Nº 3914, 10 de fevereiro de 2020
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3914/2020
Portaria Nº 3915, 10 de fevereiro de 2020
Retifica a Portaria Municipal nº 3.909/2020 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3915/2020
Portaria Nº 3913, 6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3913/2020
Portaria Nº 3911, 3 de fevereiro de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3911/2020
Portaria Nº 3912, 3 de fevereiro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3912/2020
Portaria Nº 3909, 29 de janeiro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3909/2020
Portaria Nº 3910, 29 de janeiro de 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3910/2020
Portaria Nº 3908, 27 de janeiro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3908/2020