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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3938, 31 de março de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3938/2020
Portaria Nº 3936, 27 de março de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3936/2020
Portaria Nº 3935, 24 de março de 2020
Revoga a concessão de progressão funcional por titulação da servidora pública municipal que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3935/2020
Portaria Nº 3934, 20 de março de 2020
Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3934/2020
Portaria Nº 3932, 19 de março de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3932/2020
Portaria Nº 3933, 19 de março de 2020
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3933/2020
Portaria Nº 3931, 13 de março de 2020
Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3931/2020
Portaria Nº 3929, 10 de março de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3929/2020
Portaria Nº 3930, 10 de março de 2020
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3930/2020
Portaria Nº 3928, 9 de março de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3928/2020