Decreto Nº 3856, 26 de janeiro de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Tadeu Ribeiro Junior.
Texto Original: Decretos - Nº 3856/2018

Decreto Nº 3854, 18 de janeiro de 2018
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3854/2018

Decreto Nº 3855, 18 de janeiro de 2018
Ementa: REVOGA DECRETO 2.808 de 16/11/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.
Texto Original: Decretos - Nº 3855/2018

Decreto Nº 3849, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição da entrada de veículos de grande porte no calçadão Vereador Messias Ismael de Figueiredo.
Texto Original: Decretos - Nº 3849/2018

Decreto Nº 3853, 2 de janeiro de 2018
Ementa: REVOGA DECRETO 2807 DE 16/11/2010 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. TÉRCIO SILVEIRA.
Texto Original: Decretos - Nº 3853/2018

Decreto Nº 3850, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3850/2018

Decreto Nº 3851, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3851/2018

Decreto Nº 3852, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3852/2018

Decreto Nº 3848, 31 de dezembro de 2017
Ementa: Cancelamento de Dívida Ativa Tributária do Exercício de 2017
Texto Original: Decretos - Nº 3848/2017

Decreto Nº 3847, 26 de dezembro de 2017
Ementa: Estabelece período de recesso da Creche Municipal Professora Ediléia Monteiro Costa Betsa.
Texto Original: Decretos - Nº 3847/2017