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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Decreto Nº 3906, 2 de agosto de 2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3906/2018
Decreto Nº 3905, 31 de julho de 2018
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON JOSÉ DA SILVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Decretos - Nº 3905/2018
Decreto Nº 3904, 23 de julho de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3904/2018
Decreto Nº 3902, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Luiz de Carvalho.
Texto Original: Decretos - Nº 3902/2018
Decreto Nº 3903, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Santorelli Empreendimentos, Serviços e Locação Ltda.
Texto Original: Decretos - Nº 3903/2018
Decreto Nº 3901, 17 de julho de 2018
Altera a redação dos Incisos I dos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.729, de 17/04/2017, que regulamenta a feira livre do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3901/2018
Decreto Nº 3900, 17 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. Rosana Paula Barbosa Alves.
Texto Original: Decretos - Nº 3900/2018
Decreto Nº 3899, 6 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3899/2018
Decreto Nº 3898, 4 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3898/2018
Decreto Nº 3897, 4 de julho de 2018
Aprova unificação de imóveis pertencentes à Joseane Jacqueline dos Santos e Helen Jaqueline dos Santos.
Texto Original: Decretos - Nº 3897/2018