Decreto Nº 3978, 19 de agosto de 2019
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 14, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/14 DEFININDO VALORES, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3978/2019

Decreto Nº 3977, 13 de agosto de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3977/2019

Decreto Nº 3976, 12 de agosto de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3976/2019

Decreto Nº 3974, 1 de agosto de 2019
Ementa: Designa servidora municipal para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Decretos - Nº 3974/2019

Decreto Nº 3975, 1 de agosto de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Ederson Francisco da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3975/2019

Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019

Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019

Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019

Decreto Nº 3970, 13 de junho de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 3970/2019

Decreto Nº 3969, 11 de junho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3969/2019