Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025

Decreto Nº 4594, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.594/2025

Decreto Nº 4595, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.595/2025

Decreto Nº 4596, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.596/2025

Decreto Nº 4597, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.597/2025

Decreto Nº 4589, 1 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.589/2025

Decreto Nº 4590, 1 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.590/2025

Decreto Nº 4586, 7 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.586/2025

Decreto Nº 4587, 7 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.587/2025

Decreto Nº 4588, 7 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE NEWMAN REZENDE DA COSTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.588/2025