Decreto Nº 4068, 16 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4068/2020

Decreto Nº 4069, 16 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4069/2020

Decreto Nº 4067, 13 de outubro de 2020
Ementa: “DECLARA ÁREA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO APARENTE A TÍTULO GRATUITO PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUAS PLUVIAIS".
Texto Original: Decretos - Nº 4067/2020

Decreto Nº 4066, 1 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4066/2020

Decreto Nº 4065, 17 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4065/2020

Decreto Nº 4064, 15 de setembro de 2020
Ementa: Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4064/2020

Decreto Nº 4063, 14 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU.
Texto Original: Decretos - Nº 4063/2020

Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020

Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020

Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020