Decreto Nº 4533, 2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.533/2024

Decreto Nº 4531, 30 de setembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 12/2024, homologado pelo Decreto nº 4.506, de 02 de julho de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.506/2024
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.531/2024

Decreto Nº 4530, 24 de setembro de 2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.530/2024

Decreto Nº 4528, 19 de setembro de 2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.528/2024

Decreto Nº 4529, 19 de setembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.529/2024

Decreto Nº 4527, 6 de setembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.527/2024

Decreto Nº 4526, 2 de setembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.526/2024

Decreto Nº 4525, 30 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.525/2024

Decreto Nº 4522, 29 de agosto de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.522/2024

Decreto Nº 4524, 29 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2024, homologado pelo Decreto nº 4.457, de 20 de fevereiro de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.524/2024