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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/11/2025 15:33:04


Legislações
Lei Ordinária Nº 2038, 13 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas para os servidores e agentes políticos municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2038/2008
Lei Ordinária Nº 2039, 13 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2039/2008
Lei Ordinária Nº 2032, 16 de janeiro de 2008
Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2032/2008
Lei Ordinária Nº 2033, 16 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação da sede do Clube de Mães “Clarice R. Costa Machado.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2033/2008
Lei Ordinária Nº 2034, 16 de janeiro de 2008
Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2034/2008
Lei Ordinária Nº 2035, 16 de janeiro de 2008
Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2035/2008
Lei Ordinária Nº 2036, 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.020 de 13 de Dezembro de 2007, que autorizam a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2036/2008
Lei Ordinária Nº 2037, 16 de janeiro de 2008
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2037/2008
Lei Ordinária Nº 2031, 27 de dezembro de 2007
Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2031/2007
Lei Ordinária Nº 2028, 19 de dezembro de 2007
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2028/2007