Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 2166, 15 de abril de 2010 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2166/2010 |
Lei Ordinária Nº 2167, 15 de abril de 2010 |
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| Dispõe sobre o alcance da revisão geral anual da remuneração dos servidores e Agentes Políticos Municipais que trata a Lei Municipal n.º 2.152/10. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2167/2010 |
Lei Ordinária Nº 2155, 14 de abril de 2010 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2009/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2155/2010 |
Lei Ordinária Nº 2156, 14 de abril de 2010 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2156/2010 |
Lei Ordinária Nº 2157, 14 de abril de 2010 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2157/2010 |
Lei Ordinária Nº 2158, 14 de abril de 2010 |
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| Altera a Lei 2.139/2009 que autoriza a contratação de estagiários para o programa Minas Olímpica – Nova Geração no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2158/2010 |
Lei Ordinária Nº 2159, 14 de abril de 2010 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 – E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2159/2010 |
Lei Ordinária Nº 2153, 23 de março de 2010 |
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| Autoriza suplementação de Subvenção Social para entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2153/2010 |
Lei Ordinária Nº 2152, 26 de fevereiro de 2010 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e subsídios dos Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2152/2010 |
Lei Ordinária Nº 2150, 17 de dezembro de 2009 |
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| Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2150/2009 |