Lei Ordinária Nº 2192, 13 de setembro de 2010
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 2.061/2008 que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Legislatura 2009-2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2192/2010

Lei Ordinária Nº 2186, 14 de julho de 2010
Ementa: Institui a Política Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2186/2010

Lei Ordinária Nº 2187, 14 de julho de 2010
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2187/2010

Lei Ordinária Nº 2188, 14 de julho de 2010
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2188/2010

Lei Ordinária Nº 2189, 14 de julho de 2010
Ementa: Cria ações e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2189/2010

Lei Ordinária Nº 2190, 14 de julho de 2010
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2190/2010

Lei Ordinária Nº 2184, 30 de junho de 2010
Ementa: Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2184/2010

Lei Ordinária Nº 2185, 30 de junho de 2010
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS COM A SETOP E MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2185/2010

Lei Ordinária Nº 2179, 25 de junho de 2010
Ementa: Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2179/2010

Lei Ordinária Nº 2180, 25 de junho de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2180/2010