Lei Ordinária Nº 2331, 3 de junho de 2013
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 – LEI 2.284/2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2331/2013

Lei Ordinária Nº 2330, 3 de junho de 2013
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2330/2013

Lei Ordinária Nº 2329, 3 de junho de 2013
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 – LEI 2.284/2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2329/2013

Lei Ordinária Nº 2328, 24 de maio de 2013
Ementa: Declara Utilidade Pública a ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2328/2013

Lei Ordinária Nº 2327, 24 de maio de 2013
Ementa: Dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2327/2013

Lei Ordinária Nº 2326, 24 de maio de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento São Luiz.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2326/2013

Lei Ordinária Nº 2325, 24 de maio de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Mariana de Oliveira Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2325/2013

Lei Ordinária Nº 2324, 24 de maio de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Joaquim Flausino da Cunha.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2324/2013

Lei Ordinária Nº 2323, 24 de maio de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Família Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2323/2013

Lei Ordinária Nº 2322, 3 de abril de 2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa CLP Moda Mundy Confecções Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2322/2013