Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017 |
Lei Ordinária Nº 2474, 8 de março de 2017 |
|---|
| “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para se consorciar ao CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo” . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2474/2017 |
Lei Ordinária Nº 2475, 8 de março de 2017 |
|---|
| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2475/2017 |
Lei Ordinária Nº 2476, 8 de março de 2017 |
|---|
| CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2476/2017 |
Lei Ordinária Nº 2463, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| “Altera disposição da Lei Municipal 2.259/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para cessão de uso a VESTA PVC LTDA. ” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2463/2017 |
Lei Ordinária Nº 2464, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2464/2017 |
Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017 |
Lei Ordinária Nº 2466, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2466/2017 |
Lei Ordinária Nº 2467, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| “Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010 e 2408/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2467/2017 |
Lei Ordinária Nº 2468, 17 de janeiro de 2017 |
|---|
| “Altera disposição da Lei Municipal 2.384/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2468/2017 |