Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 196, 14 de maio de 1959 |
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| Da nome classificação as escolasrurais do municipio e abre crédito adicionais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 196/1959 |
Lei Ordinária Nº 197, 14 de maio de 1959 |
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| Autoriza a concessão dos serviços Telefonicos no município e contem outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 197/1959 |
Lei Ordinária Nº 198, 14 de maio de 1959 |
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| Autoriza construção de pontes e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 198/1959 |
Lei Ordinária Nº 194, 15 de abril de 1959 |
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| Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 194/1959 |
Lei Ordinária Nº 195, 15 de abril de 1959 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 195/1959 |
Lei Ordinária Nº 191, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre isenção de empostos e taxas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 191/1959 |
Lei Ordinária Nº 192, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre a isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 192/1959 |
Lei Ordinária Nº 193, 6 de abril de 1959 |
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| Dispõe sobre isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 193/1959 |
Lei Ordinária Nº 190, 23 de março de 1959 |
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| Autoriza reforma no jardim Público e abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 190/1959 |
Lei Ordinária Nº 189, 23 de fevereiro de 1959 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 189/1959 |