Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 18/06/2025 11:31:04
Lei Ordinária Nº 330, 16 de dezembro de 1963 |
|---|
| Autoriza mudança de estrada e da outras providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 330/1963 |
Lei Ordinária Nº 321, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre os perímetros urbanos e suburbanos desta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 321/1963 |
Lei Ordinária Nº 322, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre muros e passeios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 322/1963 |
Lei Ordinária Nº 323, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre construção de prédio nesta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 323/1963 |
Lei Ordinária Nº 324, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre aquisição e doação de terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 324/1963 |
Lei Ordinária Nº 325, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 325/1963 |
Lei Ordinária Nº 326, 5 de dezembro de 1963 |
|---|
| Dis´põe sobre transferencia de escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 326/1963 |
Lei Ordinária Nº 314, 8 de novembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre vencimentos de funcionarios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 314/1963 |
Lei Ordinária Nº 315, 8 de novembro de 1963 |
|---|
| Dispõe sobre fixação de salários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 315/1963 |
Lei Ordinária Nº 317, 8 de novembro de 1963 |
|---|
| Autoriza dotação orçamentaria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 317/1963 |