Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 329, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre funcionamento do mercado municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 329/1963 |
Lei Ordinária Nº 330, 16 de dezembro de 1963 |
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| Autoriza mudança de estrada e da outras providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 330/1963 |
Lei Ordinária Nº 321, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre os perímetros urbanos e suburbanos desta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 321/1963 |
Lei Ordinária Nº 322, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre muros e passeios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 322/1963 |
Lei Ordinária Nº 323, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre construção de prédio nesta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 323/1963 |
Lei Ordinária Nº 324, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre aquisição e doação de terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 324/1963 |
Lei Ordinária Nº 325, 5 de dezembro de 1963 |
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| Abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 325/1963 |
Lei Ordinária Nº 326, 5 de dezembro de 1963 |
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| Dis´põe sobre transferencia de escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 326/1963 |
Lei Ordinária Nº 314, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre vencimentos de funcionarios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 314/1963 |
Lei Ordinária Nº 315, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre fixação de salários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 315/1963 |