Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 344, 2 de março de 1964 |
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| Dispõe sobre assistência Social e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 344/1964 |
Lei Ordinária Nº 331, 30 de dezembro de 1963 |
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| Dispoe sobre revisão de propriedades |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 331/1963 |
Lei Ordinária Nº 332, 30 de dezembro de 1963 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 332/1963 |
Lei Ordinária Nº 334, 30 de dezembro de 1963 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 334/1963 |
Lei Ordinária Nº 333, 30 de dezembro de 1963 |
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| Abre credito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 333/1963 |
Lei Ordinária Nº 335, 30 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre reforma de estrada e abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 335/1963 |
Lei Ordinária Nº 336, 30 de dezembro de 1963 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 336/1963 |
Lei Ordinária Nº 337, 30 de dezembro de 1963 |
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| Concede gratificação e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 337/1963 |
Lei Ordinária Nº 327, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre tributação de frente vagas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 327/1963 |
Lei Ordinária Nº 328, 16 de dezembro de 1963 |
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| Dispõe sobre tributação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 328/1963 |